Entenda em qual caso a mulher que sofre violência doméstica pode ser afastada do trabalho
Em artigo, o advogado Marcelo Mascaro explica os direitos trabalhistas das mulheres vítima de violência […]
Legislação
A empresa pode oferecer banco de horas apenas para alguns empregados?
Marcelo Mascaro O banco de horas e a compensação de jornada são um sistema em […]
O ressurgimento da contribuição assistencial: panorama jurídico e aspectos práticos
Marcelo Mascaro Nascimento Em recente decisão o Supremo Tribunal Federal reavaliou sua posição sobre a […]
Diferença entre salário e direitos intelectuais
Amauri Mascaro Nascimento DIREITOS INTELECTUAIS. Outra diferença que deve ser feita é entre salário e […]
Novidades legislativas na área trabalhista de outubro de 2023
No mês de outubro de 2023 destacamos a Lei nº 14.690/2023, que acrescentou o parágrafo quarto […]
Quais são os direitos do empregado quando falece seu parente?
Marcelo Mascaro O falecimento de ascendente (mãe, pai, avôs, etc), descendente (filhos, netos, etc), cônjuge, […]
A empresa é responsável por assalto sofrido por empregado no trajeto de casa para o trabalho?
Marcelo Mascaro, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista O assalto sofrido por empregado no […]
Processo Trabalhista no eSocial
Camila Cruz Como é de conhecimento público, as empresas precisarão lançar no eSocial as informações […]
Discriminação e igualdade de gênero: análise das leis que combatem a discriminação no local de trabalho
Marcelo Mascaro A discriminação pode ser entendida como o tratamento desigual dado a diferentes pessoas, […]
Em quais situações a guerra entre Israel e Hamas pode afetar os contratos de trabalho de brasileiros?
O conflito entre Israel e o Hamas, de um modo geral, não provoca nenhuma consequência […]
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