Legislação

artigos - 11/01/2024

Grupo de Empresas

Amauri Mascaro Nascimento De acordo com a CLT (art. 2º, § 2º), “sempre que uma […]

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Cálculos Trabalhistas - 09/01/2024

Quais mudanças são prováveis na área trabalhista para 2024?

Em artigo, o advogado trabalhista Marcelo Mascaro destaca duas atividades que devem ter regulamentação trabalhista […]

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Assessoria empresarial - 05/01/2024

Novidades legislativas na área trabalhista de dezembro de 2023

No mês de dezembro de 2023 destacamos a Lei nº 14.766/2023, que acrescentou o parágrafo quinto […]

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artigos - 21/12/2023

Opções de contratos de trabalho flexíveis às empresas: alternativas e consequências Jurídicas

Marcelo Mascaro Não existe um conceito exato de contratos flexíveis de trabalho. Podemos entendê-los como […]

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artigos - 21/12/2023

Dispensa indireta

Amauri Mascaro Nascimento O conceito de dispensa indireta em nosso direito não é difícil, entendendo-se […]

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artigos - 15/12/2023

Trabalho remoto: aspectos jurídicos e práticos

Marcelo Mascaro Nascimento O trabalho realizado fora das dependências do empregador há muito é uma […]

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artigos - 14/12/2023

O incômodo aviso do IBGE*

Por Hélio Zylberstajn Com a divulgação gradual do Censo 2022, o IBGE tem nos informado […]

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artigos - 07/12/2023

Novidades legislativas na área trabalhista de novembro de 2023

No mês de novembro de 2023 destacamos a Portaria MTE nº 3.665, de 13 de […]

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artigos - 06/12/2023

Reflexos jurídicos das relações coletivas de trabalho

Amauri Mascaro Nascimento A — PODER NORMATIVO DOS GRUPOS SOCIAIS. Que é poder normativo dos […]

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artigos - 05/12/2023

Comentário à jurisprudência: STF conhece ADPF que contesta destino de valores de ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho

Destacamos no mês de novembro de 2023 decisão do Pleno do Supremo Tribunal Federal que, […]

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