Aplicação da Constituição
Originalmente publicado em: NASCIMENTO, Amauri Mascaro, NASCIMENTO, Sônia Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho. São […]
Palavra do Professor
Diferença entre empregado e trabalhador autônomo
Originalmente publicado em: NASCIMENTO, Amauri Mascaro, NASCIMENTO, Sônia Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho. São […]
Necessidade de um sistema contratual diferenciado
Por Dr. Amauri Mascaro Nascimento (in memorian) O cenário no qual se desenvolvem os contratos […]
Prof. Amauri Mascaro Nascimento (in memoriam) explica como a interpretação das normas jurídicas opera no Direito
Amauri Mascaro Nascimento (in memoriam)[1] A- O ATO INTERPRETATIVO A interpretação das normas jurídicas precede […]
Meio ambiente do trabalho e a defesa da vida, saúde e integridade física do trabalhador
Meio ambiente do trabalho e a defesa da vida, saúde e integridade física do trabalhadorAmauri […]
Reflexos jurídicos das relações coletivas de trabalho
Amauri Mascaro Nascimento (in memoriam)[1] A — PODER NORMATIVO DOS GRUPOS SOCIAIS Que é poder […]
Prof. Amauri Mascaro Nascimento (in memoriam) explica a importância do Direito do Trabalho para preservação dos empregos nas crises econômicas
Amauri Mascaro Nascimento (in memoriam) Crise econômica é um fenômeno episódico. Tem várias dimensões. Anda […]
Prof. Amauri Mascaro Nascimento (in memoriam) debate papel da legislação trabalhista na sociedade
Amauri Mascaro Nascimento (in memoriam) Qual é o sistema de valores que o Direito do […]
Prof. Amauri Mascaro Nascimento (in memoriam) explica essa forma de pagamento prevista na CLT
Amauri Mascaro Nascimento (in memoriam)[1] A — CONCEITO E LIMITES É a forma de pagamento […]
Prof. Amauri Mascaro Nascimento (in memoriam) explica as atividades e serviços cuja natureza justifique a predeterminação de prazo
Cabimento do contrato a prazoAmauri Mascaro Nascimento (in memoriam)[1] A — TRANSITORIEDADE Explicaremos agora as […]
Prof. Amauri Mascaro Nascimento (in memoriam) discute o conceito de empregador definido pela CLT
Conceito de empregadorAmauri Mascaro Nascimento (in memoriam)[1] Definição da CLTA — EMPRESA De acordo com […]
Prof. Amauri Mascaro Nascimento (in memoriam) discute 12 pontos principais para se repensar o papel dos sindicatos
É o fim dos sindicatos?Amauri Mascaro Nascimento (in memoriam)[1] O que resta aos sindicatos? Participar […]
Prof. Amauri Mascaro Nascimento (in memoriam) discute as transformações do direito trabalhista.
O Direito do Trabalho do século XXIAmauri Mascaro Nascimento (in memoriam)[1] O Direito do Trabalho, […]
Prof. Amauri Mascaro Nascimento (in memoriam) discute a natureza das normas sobre jornada de trabalho
Natureza das normas sobre jornada de trabalhoAmauri Mascaro Nascimento (in memoriam)[1] Os institutos sobre jornada […]
Prof. Amauri Mascaro Nascimento (in memoriam) discorre sobre as vantagens e desvantagens do sistema jurisdicional
Solução estatal dos conflitos: Direito Processual do TrabalhoAmauri Mascaro Nascimento (in memoriam) [1] Dois são […]
Prof. Amauri Mascaro Nascimento (in memoriam) discorre sobre assistência, previdência e a seguridade social.
Do seguro privado para o seguro socialAmauri Mascaro Nascimento (in memoriam) [1] Assistência e previdência […]
Prof. Amauri Mascaro Nascimento (in memoriam) discorre sobre o poder normativo dos grupos sociais e as diferenças entre interesse público e coletivo.
Reflexos jurídicos das relações coletivas de trabalhoAmauri Mascaro Nascimento (in memoriam)[1] A — PODER NORMATIVO […]
Prof. Amauri Mascaro Nascimento (in memoriam) discorre sobre a existência de dois polos antagônicos das condições de trabalho no Direito do Trabalho.
A proteção das condições de trabalhoAmauri Mascaro Nascimento (in memoriam) Existem dois setores das condições […]
Prof. Amauri Mascaro Nascimento (in memoriam) analisa as razões econômicas, políticas e jurídicas para o aparecimento do Direito do Trabalho
Sociedade industrial e trabalho assalariado Amauri Mascaro Nascimento (in memoriam) A — ASPECTOS ECONÔMICOS O […]
Prof. Amauri Mascaro Nascimento (in memoriam) questiona constitucionalização dos direitos trabalhistas
Constitucionalização ou não constitucionalização? Amauri Mascaro Nascimento (in memoriam)Fundamenta o constitucionalismo social o movimento que […]
Professor Amauri Mascaro Nascimento (in memoriam) aborda a origem das ideias de “flexibilização do Direito do Trabalho”
Flexibilização do Direito do TrabalhoAmauri Mascaro Nascimento (in memoriam) Na Europa, com reflexos no Brasil, […]
Professor Amauri Mascaro Nascimento (in memoriam) aborda os fundamentos da legislação trabalhista
Os três grupos de leis: CLT, Constituição Federal e leis esparsasAmauri Mascaro Nascimento (in memoriam) […]
Professor Amauri Mascaro Nascimento (in memoriam) aborda os termos de como deve ser o contrato.
Licitude, utilidade e justiça no contratoAmauri Mascaro Nascimento (in memoriam) Ao ordenamento jurídico compete, não […]
Professor Amauri Mascaro Nascimento (in memoriam) aborda combate ao desemprego
A defesa do empregoAmauri Mascaro Nascimento (in memoriam) É uma das funções do Direito do […]
Escalonamento das normas, princípio da norma favorável ao trabalhador e derrogações ao princípio
Escalonamento das normas, princípio da norma favorável ao trabalhador e derrogações ao princípioAmauri Mascaro Nascimento […]
Professor Amauri Mascaro (in memoriam) expõe as origens da distinção entre trabalho subordinado e autônomo.
Os sentidos do conceito “relação de trabalho”Amauri Mascaro Nascimento (in memoriam) Discute-se o significado do […]
Professor Amauri Mascaro (in memoriam) fala sobre a flexibilização no Direito do Trabalho.
A flexibilização no Direito do TrabalhoAmauri Mascaro Nascimento (in memoriam) A flexibilização parte da premissa […]
Professor Amauri Mascaro (in memoriam) fala sobre a fase atual do Direito Trabalhista
O Direito do trabalhoAmauri Mascaro Nascimento (in memoriam) O direito do trabalho, na fase atual, […]
Professor Amauri Mascaro (in memoriam) fala sobre os Contratos Flexíveis de emprego
Contratos Flexíveis de empregoAmauri Mascaro Nascimento (in memoriam) São os contratos que rompem com o […]
Professor Amauri Mascaro (in memoriam) fala sobre a relação do empregador em casos de acidente de trabalho
Responsabilidade do empregador decorre de acidente do trabalhoAmauri Mascaro Nascimento (in memoriam) A Constituição Federal […]
Professor Amauri Mascaro (in memoriam) expõe a importância da negociação coletiva
A importância dos acordos coletivos de trabalhoAmauri Mascaro Nascimento (in memoriam) A negociação coletiva por […]
A importância dos acordos coletivos de trabalho
Amauri Mascaro Nascimento (in memoriam) A negociação coletiva por empresa é adequada sempre que necessário […]
O problema da composição do salário em nosso ordenamento: o casuísmo da jurisprudência
Amauri Mascaro Nascimento (in memoriam) O problema consiste em saber se todos os complementos salariais, […]
Professor Amauri Mascaro (in memoriam) expõe as utilidades e o salário no Direito do Trabalho
Amauri Mascaro (in memoriam) As utilidades e o salário no Direito do Trabalho Utilidades são […]
Professor Amauri Mascaro (in memoriam) expõe as origens da distinção entre trabalho subordinado e autônomo.
Os sentidos do conceito “relação de trabalho”Amauri Mascaro Nascimento (in memoriam) Discute-se o significado do […]
Professor Amauri Mascaro (in memoriam) atenta para a necessidade de superação da concepção binária autonomia-subordinação.
Novas feições do Direito do TrabalhoAmauri Mascaro Nascimento (in memoriam) Nesta época não mais é […]
Professor Amauri Mascaro (in memoriam) descreve cinco características essenciais dos complementos salariais.
Dos complementos salariais e suas características Amauri Mascaro Nascimento (in memoriam) No contrato individual de […]
Professor Amauri Mascaro (in memoriam) traça as noções jurídicas fundamentais do salário.
O salário e seus contornos jurídicos no Direito do Trabalho brasileiro Amauri Mascaro Nascimento Salário […]
Texto do Prof. Amauri Mascaro fala sobre a arbitragem e suas espécies.
A arbitragem e o Direito do Trabalho Brasileiro Amauri Mascaro Nascimento (in memoriam) Arbitragem é uma […]
Texto do Prof. Amauri trata sobre flexibilização do Direito do Trabalho
O abrandamento do garantismo no Direito do Trabalho brasileiroProfessor Amauri Mascaro (in memoriam) Abrandar significa […]
O papel do juiz sob a ótica do Prof. Amauri Mascaro (in memoriam).
O papel do juiz na Justiça do Trabalho Amauri Mascaro Nascimento (in memoriam) O juiz […]
Interdito proibitório e greve no Direito do Trabalho brasileiro
Amauri Mascaro Nascimento (in memoriam) É um meio do Direito Processual Civil previsto em lei […]
Professor Amauri Mascaro (in memoriam) comenta sobre a importância das relações internacionais de trabalho.
A importância das relações internacionais de trabalho Amauri Mascaro Nascimento (in memoriam) Cresceu a importância […]
Professor Amauri Mascaro (in memoriam) comenta sobre o alargamento das fronteiras do direito individual.
O alargamento das fronteiras do direito individual Amauri Mascaro Nascimento O direito do trabalho, no […]
Dilemas sindicais na ordem constitucional
Amauri Mascaro Nascimento (in memoriam) O Ministério do Trabalho e Emprego interpretou as disposições constitucionais […]
Professor Amauri Mascaro (In Memoriam) comenta as funções da negociação coletiva nos conflitos trabalhistas.
As funções da negociação coletiva nos conflitos trabalhistas Amauri Mascaro Nascimento (in Memoriam) A negociação […]
Professor Amauri Mascaro traça um panorama meticuloso sobre as múltiplas dimensões do salário.
O salário e suas múltiplas dimensões Amauri Mascaro Nascimento O salário é um tema central […]
Professor Amauri Mascaro aborda a importância dos acordos coletivos de trabalho.
A importância dos acordos coletivos de trabalhoAmauri Mascaro Nascimento A negociação coletiva por empresa é […]
Professor Amauri Mascaro comenta as transformações na sociedade que atingiram os contratos de trabalho.
Os contratos flexíveis do trabalhoAmauri Mascaro Nascimento Falar em contratos flexíveis de trabalho pensando no […]
Professor Amauri Mascaro, consultor jurídico do escritório, debate a crise de eficácia do Direito do Trabalho.
A crise de eficácia do Direito do TrabalhoAmauri Mascaro Nascimento Ano a ano, são ajuizadas […]
A greve e o uso do interdito proibitório na Justiça do Trabalho
A greve e o uso do interdito proibitório na Justiça do TrabalhoAmauri Mascaro Nascimento Tem […]
Efeitos da globalização no Direito do Trabalho
Amauri Mascaro Nascimento São diversificados os setores do direito do trabalho atingidos pelos reflexos da globalização. Sobre […]
A fraude à execução no processo do trabalho e a situação do terceiro adquirente de boa-fé
Amauri Mascaro Nascimento Há um princípio ético que preside o processo em geral, assim também […]
O conceito normativo de condições de trabalho A partir desta edição, o professor Amauri Mascaro, consultor jurídico do escritório, volta a contribuir com o boletim Mascaro, dessa vez em uma nova seção especial. Neste primeiro texto ele comenta “O conceito normativo de condições de trabalho”.
O conceito normativo de condições de trabalho Amauri Mascaro Nascimento Condições de trabalho são consideradas […]
A instrumentalidade do processo trabalhista e sua informatização
Amauri Mascaro Nascimento Não tenho nenhuma dúvida de que o uso dos meios eletrônicos no […]
Professor Amauri Mascaro, consultor jurídico do escritório, discorre sobre os dois tipos fundamentais de relações jurídicas: as relações coletivas e individuais de trabalho.
As relações coletivas e individuais de trabalhoAmauri Mascaro Nascimento No direito do trabalho há dois […]
Os contratos de trabalho na Itália e na Espanha Nesta edição, o professor Amauri Mascaro aborda um tema muito importante quando se fala da necessidade de reforma da legislação trabalhista brasileira: as leis de contrato coletivo na Itália e Espanha. Essas medidas são destinadas a permitir maior flexibilidade interna às empresas e priorizar a negociação no local de trabalho.
Os contratos de trabalho na Itália e na Espanha Amauri Mascaro Nascimento A lei dos […]
Professor Amauri Mascaro, consultor jurídico do escritório, enumera os 12 desafios que precisam ser enfrentados para a renovação do sindicalismo no Brasil.
12 desafios para os sindicatos no Brasil Amauri Mascaro Nascimento Em novos tempos de mundo […]
Quais os limites para a alteração das condições de trabalho? Nesta edição, o professor Amauri Mascaro, consultor jurídico do escritório, discorre sobre quais os limites para a alteração das condições de trabalho, citando os princípios da modificabilidade e a imodificabilidade.
Quais os limites para a alteração das condições de trabalho? Amauri Mascaro Nascimento As alterações […]
Professor Amauri Mascaro, consultor jurídico do escritório, fala sobre a reforma trabalhista de que o Brasil precisa. Segundo ele, o âmbito no qual a legislação pode avançar, nesse momento, é o das relações individuais de trabalho.
A reforma trabalhista de que o Brasil precisa Amauri Mascaro Nascimento O âmbito no qual […]
Palavra do Professor Professor Amauri Mascaro, consultor jurídico do escritório, lança um olhar minucioso sobre sindicatos e suas funções na sociedade contemporânea, em tempos de grandes mobilizações em todo o país.
Palavra do ProfessorOs sindicatos e suas funções contemporâneas Amauri Mascaro Nascimento Em tempos de grandes […]
Desemprego, direito do trabalho e terceiro setor
Amauri Mascaro Nascimento O desemprego estrutural, resultante de diversas causas em vários países, em especial […]
Poder de Direção do Empregador
Por Dr. Amauri Mascaro Nascimento (in memorian) 1. Fundamentos e natureza A — FUNDAMENTOS. Na […]
Conceito de subordinação: um esclarecimento com base na doutrina
Por Dr. Amauri Mascaro Nascimento As dificuldades começam diante de uma pergunta:o que é subordinação? […]
Contratos de Trabalho e Relações de Trabalho
Por Dr. Amauri Mascaro Nascimento (in memorian) Um dos mais fascinantes temas do direito do […]
Princípios gerais do direito aplicáveis no direito do trabalho
Por Dr. Amauri Mascaro Nascimento (in memoriam) Ainda como decorrência do art. 8º da CLT, […]
Conceito de Subordinação
Por Dr. Amauri Mascaro Nascimento (in memorian) As dificuldades começam diante de uma pergunta: que […]
Integração das lacunas
Por Dr. Amauri Mascaro Nascimento (in memorian). CONCEITO DE INTEGRAÇÃO DAS LACUNAS Integrar significa completar, […]
Alteração nas condições de trabalho: conceito e tipos
Por Dr. Amauri Mascaro Nascimento (in memorian). A ideia de condições de trabalho nos põe […]
Formas de Pagamento do Salário
Por Dr. Amauri Mascaro Nascimento (in memorian). Salário por tempo Salário por tempo é aquele […]
Sociedade industrial e trabalho assalariado
Por Dr. Amauri Mascaro Nascimento (in memorian). O direito do trabalho nasce com a sociedade […]
Princípios da proibição de discriminação e da igualdade
Por Dr. Amauri Mascaro Nascimento (in memorian). O trabalhador tem o direito de não ser […]
Ministério do Trabalho e Previdência Social
Por Dr. Amauri Mascaro Nascimento (in memorian). Cabe aos agentes da inspeção exercer serviços internos […]
Salário mínimo
Por Dr. Amauri Mascaro Nascimento (in memorian) O conceito de salário mínimo é entendido por […]
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