Quais são as tendências emergentes no direito trabalhista empresarial?
Marcelo Mascaro O Direito do Trabalho sempre se viu desafiado a acompanhar as mudanças inerentes […]
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Curtinhas jurídicas – Boletim 295
1. Exposição de material com conteúdo pornográfico no local de trabalho é assédio sexual? Sim. […]
Quando a empresa pode exigir que seus empregados trabalhem no feriado?
Marcelo Mascaro Os feriados nacionais, assim estabelecidos por lei federal, são os dias 1º de […]
Diferença entre empregado e trabalhador autônomo
Amauri Mascaro Nascimento A — IMPORTÂNCIA DA DIFERENÇA. É da maior importância a diferença entre […]
Novidades legislativas na área trabalhista de setembro de 2023
No mês de setembro de 2023 destacamos a sanção da Lei nº 14.684/2023, que acrescentou o […]
Comentário à jurisprudência: Uber é condenada a pagar R$ 1 bilhão por danos morais coletivos
Destacamos no mês de setembro de 2023 decisão da 4ª Vara do Trabalho de São […]
Em quais casos o acordo coletivo e a convenção coletiva possuem prevalência sobre a lei
Marcelo Mascaro Nascimento Introdução Nos séculos XVII e XVIII prevaleceu nos países de capitalismo mais […]
A liderança natural e sua importância nas relações trabalhistas e negociações sindicais
Edno Martins Não tenho nenhuma dúvida que a eficácia e o sucesso político, administrativo e […]
Análise das Mudanças na Legislação Trabalhista – Discussão sobre as recentes mudanças na legislação trabalhista e seu impacto nas empresas
Marcelo Mascaro Sem dúvida o maior impacto que a legislação trabalhista sofreu nos últimos anos […]
A quem cabe provar o intervalo intrajornada na hipótese de trabalhador que desenvolve atividade fora da empresa?
Julio Eduardo Mendes Seguindo a regra geral estabelecia no art. 74, §2º, da CLT, se […]
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