Contribuição assistencial fixada em norma coletiva deve ser descontada do salário e repassada ao sindicato?
Julio Eduardo Mendes O tema relacionado ao desconto da contribuição assistencial sempre gerou impasse entre […]
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Entenda em qual caso a mulher que sofre violência doméstica pode ser afastada do trabalho
Em artigo, o advogado Marcelo Mascaro explica os direitos trabalhistas das mulheres vítima de violência […]
Curtinhas jurídicas – Boletim 300
No caso de greve no transporte público que impossibilite o empregado de comparecer ao trabalho […]
A empresa pode oferecer banco de horas apenas para alguns empregados?
Marcelo Mascaro O banco de horas e a compensação de jornada são um sistema em […]
O ressurgimento da contribuição assistencial: panorama jurídico e aspectos práticos
Marcelo Mascaro Nascimento Em recente decisão o Supremo Tribunal Federal reavaliou sua posição sobre a […]
Diferença entre salário e direitos intelectuais
Amauri Mascaro Nascimento DIREITOS INTELECTUAIS. Outra diferença que deve ser feita é entre salário e […]
Novidades legislativas na área trabalhista de outubro de 2023
No mês de outubro de 2023 destacamos a Lei nº 14.690/2023, que acrescentou o parágrafo quarto […]
Comentário à jurisprudência: TST não admite prova pericial em algoritmo de plataforma digital
Destacamos no mês de outubro de 2023 decisão da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais […]
A empresa que tem dívida trabalhista em processo judicial tem direito a parcelá-la?
Marcelo Mascaro O processo judicial trabalhista possui, de um modo geral, duas fases. Na primeira, […]
Formas de Pagamento do Salário
Amauri Mascaro Nascimento 1. Salário por tempo Salário por tempo é aquele pago em função […]
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