Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (57): Depsito recursal
Algumas mudanças no tocante ao depósito recursal foram promovidas pela reforma trabalhista: Conta vinculada […]
Assessoria empresarial
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (58): Reverso ao cargo efetivo
O artigo 468, caput, da CLT consagra o princípio da inalterabilidade contratual lesiva, segundo […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (59): Resciso do contrato de trabalho
O procedimento para a rescisão do contrato de trabalho sofreu algumas alterações com a […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (60): Dispensa coletiva ou plrima
Com a reforma trabalhista, pela primeira vez, a legislação passou a prever a figura […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (61): Plano de Demisso Voluntria ou Incentivada
O artigo 477-B da CLT, introduzido pela Lei 13.467/17, passou a prever o Plano […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (62): Dispensa por justa causa
A redação original do artigo 482 da CLT prevê 12 hipóteses de rescisão do […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (63): Extino do contrato de trabalho por comum acordo
Uma nova forma de extinção do contrato de trabalho foi criada com a Lei […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (64): A arbitragem nas relaes de trabalho
Conforme o artigo 1º da Lei de arbitragem (Lei 9.307.1996), somente são passíveis de […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (65): Termo de quitao anual
O termo de quitação anual, previsto no artigo 507-B da CLT, trata-se de uma […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (66): Representao dos trabalhadores
Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, é previsto, em seu artigo 11, […]
Assine nosso boletim semanal
Não perca nossos conteúdos de vista. Cadastre-se agora e receba nossa seleção de artigos e notícias, diretamente no seu e-mail.