Smula n 45 do TST
Renan Honório Quinalha SERVIÇO SUPLEMENTAR (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 […]
Conteúdo Jurídico
STF aprova nova smula vinculante sobre competncia da Justia do Trabalho
SÚMULA VINCULANTE 53 Sônia Mascaro Nascimento A competência da Justiça do Trabalho prevista no […]
Deciso do STF traz consequncias para fiscalizao e configurao da Covid-19 como doena ocupacional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu, na última quarta-feira (29/04), em medida liminar, a eficácia […]
Reforma altera entendimento de Orientao Judicial sobre equiparao salarial
418. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. APROVAÇÃO POR INSTRUMENTO COLETIVO. AUSÊNCIA DE ALTERNÂNCIA […]
Integrao salarial do empregado mensalista deve mudar com fim do limite para dirias
DIÁRIAS. BASE DE CÁLCULO PARA SUA INTEGRAÇÃO NO SALÁRIO Tratando-se de empregado mensalista, a integração […]
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
http://aplicacao.tst.jus.br/dspace/bitstream/handle/1939/601/2008_ra1295_consolidacao.pdf
Acidente fatal deve ser comunicado em 24h
http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C816A45B266980145CD3385DE619A/Portaria%20n.%C2%BA%20589%20(notifica%C3%A7%C3%A3o%20de%20acidentes).pdf
Prazo mximo de contrato temporrio passa de seis para nove meses
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/06/2014&jornal=1&pagina=73&totalArquivos=92
DECRETO N 8.118, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013
Altera o Decreto nº 7.721, de 16 de abril de 2012, que dispõe sobre o […]
Decreto cria o Conselho Nacional do Trabalho
DECRETO Nº 9.944, DE 30 DE JULHO DE 2019 Dispõe sobre o Conselho Nacional […]
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