Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (3): Tempo de servio efetivo do empregado
A CLT, em seu art. 4º, caput, considera que o período em que o […]
Conteúdo Jurídico
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (4): Lacunas do Direito do Trabalho
Originalmente, o artigo 8º da CLT previa que as normas do Direito Comum seriam […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (5): Contagem dos prazos processuais
Uma das alterações promovidas pela reforma trabalhista, de grande repercussão prática, diz respeito à […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (6): Scio retirante
A inclusão do artigo 10-A à CLT deverá trazer maior segurança jurídica e previsibilidade […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (7): Novo teto para custas
A Lei 13.467/2017 (que ficou conhecida como “Reforma Trabalhista”) trouxe uma alteração pontual em […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (8): Prescrio
Primeiramente, a Lei 13.467/2017 adaptou a redação do artigo 11 da CLT à previsão […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (9): Justia Gratuita
Nesta semana, nosso comentário acerca da reforma trabalhista aborda uma importante mudança que afeta […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (10): Multa administrativa
A reforma trabalhista trouxe pequenas alterações no âmbito da multa administrativa aplicada por Auditor […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (11): Honorrios periciais
O comentário desta semana sobre a reforma trabalhista aborda as regras sobre o pagamento […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (12): Horas in itinere
Uma das grandes mudanças promovidas pela reforma trabalhista foi em relação às “horas in […]
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