O empregado pode ser punido por ter faltado ao trabalho em razão de enchente?
O advogado Marcelo Mascaro explica que, apesar de ser eventos de força maior, as enchentes […]
Direito do Trabalho
A fiscalização das condições de trabalho por Auditor-Fiscal do Trabalho no estabelecimento do empregador
Marcelo Mascaro Nascimento O Ministério do Trabalho possui entre uma de suas atribuições a fiscalização […]
Vínculo de emprego reconhecido com o tomador em razão da ilicitude da terceirização implica violação do posicionamento firmado pelo STF?
Julio Eduardo Mendes No âmbito trabalhista, durante um bom tempo, o tema relacionado à terceirização […]
Quais são os direitos do trabalhador com transtorno do espectro autista?
Marcelo Mascaro Nascimento O trabalhador com transtorno do espectro autista é considerado pessoa com deficiência […]
A Era Digital e a subordinação algorítmica
Marcelo Mascaro Nascimento A subordinação jurídica sempre foi o elemento fundamental para caracterizar a relação […]
Fui promovido e, logo em seguida, demitido. Posso processar a empresa por danos morais?
Marcelo Mascaro, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista, explica em quais situações frustrar a […]
Jurisprudência – Direito do Trabalho
Destacamos abaixo uma coletânea de notícias de decisões jurídicas no último mês de destaque no […]
Um modelo provocativo para regular o trabalho em plataformas
Por: Hélio Zylberstajn O trabalho em plataformas apareceu no início deste século, se espalhou rapidamente […]
Repouso Semanal Remunerado
Amauri Mascaro Nascimento 1. Origens na história As origens históricas do repouso semanal prendem-se aos […]
O pagamento de vale-refeição e vale-transporte nas férias é obrigatório?
Marcelo Mascaro, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista, explica o que diz a CLT […]
Assine nosso boletim semanal
Não perca nossos conteúdos de vista. Cadastre-se agora e receba nossa seleção de artigos e notícias, diretamente no seu e-mail.