Novidades legislativas na área trabalhista de março de 2023
DECRETO Nº 11.430, DE 8 DE MARÇO DE 2023 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11430.htm O Decreto 11.430, de 8 […]
Direito do Trabalho
TST modifica posicionamento acerca da repercussão de horas extras habituais no DSR
Julio Eduardo Mendes Em março de 2023 ocorreu significativa alteração do entendimento que até então […]
Perguntas e respostas sobre Direito do Trabalho
Por: Marcelo Mascaro Nascimento 01. A empresa pode exigir que o empregado não aceite proposta […]
Quais práticas no ambiente de trabalho podem ser consideradas gordofobia e quais são suas consequências?
Marcelo Mascaro Nascimento A gordofobia é a prática discriminatória contra uma pessoa motivada por ela […]
A empresa pode realizar consulta ao Serasa e SPC antes de contratar empregado?
Marcelo Mascaro Nascimento Órgãos de proteção ao crédito como o Serasa e o SPC surgiram […]
Perguntas e respostas sobre Direito do Trabalho
Por: Marcelo Mascaro Nascimento 01. Qual é a diferença entre piso salarial e salário mínimo? […]
Stock options valem mesmo depois de demissão sem justa causa?
Em meio aos lay-offs, Marcelo Mascaro, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista, explica como […]
Quais são os atos do empregado que podem dar justa causa
Marcelo Mascaro Nascimento A dispensa por justa causa é a penalidade máxima aplicada pelo empregador […]
A natureza jurídica da alimentação recebida por empregado
Marcelo Mascaro Nascimento O fornecimento de alimentação por parte do empregador a seus empregados embora […]
Curtinhas jurídicas – Jan/23
1. Como funcionam a correção monetária e os juros nas ações trabalhistas? Na Justiça do […]
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