Posso ser aposentado compulsoriamente pela minha empresa?
O empregador pode pedir a aposentadoria do funcionário mesmo sem ele querer? O empregado aposentado […]
Direito do Trabalho
Servidor público estatutário pode receber salário mínimo proporcional à jornada tal como ocorre com o empregado da iniciativa privada?
A jurisprudência do TST caminha no sentido de admitir a validade do pagamento do salário […]
Quem deve receber as verbas rescisórias do empregado falecido?
A morte de um empregado de uma empresa provoca o imediato término de seu contrato […]
Novidades legislativas na área trabalhista de agosto de 2022
LEI Nº 14.431, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 A Lei nº 14.431/2022, resultante da […]
Foi chamado para ser mesário nas eleições de 2022? Saiba quais são os seus direitos
Marcelo Mascaro, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista, explicar quanto recebe e quais os […]
A possibilidade de ajuizamento de ação de consignação em pagamento na Justiça do Trabalho pelo tomador de serviço terceirizado
A terceirização é a relação trilateral entre um empregado, uma empresa tomadora de serviço ou […]
Pedido de demissão: direitos e regras que você precisa conhecer
Classificado como um dos tipos de rescisão contratual, o pedido de demissão não é algo […]
Pejotização: O que é? É crime? Confira tudo sobre
A pejotização é a contratação de um trabalhador que preenche todos os requisitos de um […]
NR-15: o que é e como funciona a regulamentação das atividades insalubres
A norma que determina quais atividades laborais podem ser classificadas como insalubres é a NR-15. […]
Assédio moral no trabalho: o que caracteriza em 6 exemplos
Não há exagero em dizer que inúmeros funcionários já passaram por situações de assédio moral […]
Assine nosso boletim semanal
Não perca nossos conteúdos de vista. Cadastre-se agora e receba nossa seleção de artigos e notícias, diretamente no seu e-mail.