A empresa pode recontratar trabalhador dispensado por ela?
Marcelo Mascaro A duração do contrato de trabalho pode ser por prazo determinado ou indeterminado. […]
Direito do Trabalho
Prevenção de Acidentes de Trabalho: medidas legais para empresas
Por Dr. Marcelo Mascaro Nascimento Conforme os últimos dados divulgados pelo governo federal, durante o […]
Qual é o valor de uma indenização por dano moral na Justiça do Trabalho?
Marcelo Mascaro A indenização por dano moral na Justiça do Trabalho pode surgir de diversas […]
O valor da indenização por dano moral na Justiça do trabalho deve observar os limites estabelecidos pela reforma trabalhista?
Julio Eduardo Mendes Com o advento da reforma trabalhista a CLT foi alterada passando a […]
O empregado pode ser punido pela empresa por enviar conteúdo inapropriado em grupo de Whatsapp com colegas de trabalho?
Marcelo Mascaro A empresa é responsável por manter o ambiente de trabalho seguro, saudável e […]
A correção monetária e os juros na Justiça do Trabalho após a Lei nº 14.905/2024
Marcelo Mascaro Nascimento Na última década, vimos intenso debate sobre o índice a ser aplicado […]
A empresa pode rebaixar a função de funcionário ou diminuir suas funções?
Qualquer mudança no contrato de trabalho de um empregado somente pode ser realizada se houver […]
Comentário à jurisprudência – Boletim 333
STF decide que Congresso deve, em 18 meses, editar lei sobre adicional para atividades penosas […]
Quais são os direitos trabalhistas da mulher que sofre aborto?
Existem alguns tipos de aborto. Ele pode ser natural, acidental, criminoso ou legal. O natural […]
Implicações legais de programas de remuneração variável:prêmios, gratificações, PLRs, comissões e stock options
Marcelo Mascaro A remuneração variável de empregados é prática bastante difundida entre companhias que buscam […]
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