Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (23): Desistncia da ao
A Lei 13.467/2017 acrescentou o § 3º ao art. 841 da CLT, segundo o […]
Conteúdo Jurídico
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (24): Horas extras
Em regra geral, a duração diária do trabalho somente pode ser acrescida de horas […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (25): Preposto no empregado
A reforma trabalhista trouxe uma importante mudança em relação a quem pode atuar como […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (26): Controle de jornada em teletrabalho
Como regra geral, todos os empregados estão sujeitos ao limite de jornada de oito horas […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (27): Ausncia do reclamante audincia inicial
O não comparecimento das partes à audiência traz consequências diversas caso o ausente seja […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (28): No concesso do intervalo intrajornada
A não concessão do intervalo intrajornada do empregado ou sua concessão parcial, até o […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (29): Apresentao da defesa trabalhista
Conforme o artigo 847, caput, da CLT, a defesa trabalhista deve ser apresentada oralmente, […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (30): Novas regras do teletrabalho
Embora o teletrabalho há tempos já seja uma realidade de muitos trabalhadores, apenas com […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (31): Incidente de desconsiderao da personalidade jurdica
De forma inovadora, a Lei 13.105/2015 (Código de Processo Civil), nos artigos 133 a […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (54): Assistncia mdica e odontolgica
Desde a Lei 10.243/2001, a CLT prevê, em seu artigo 458, § 2º, IV, […]
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