Conteúdo Jurídico

artigos - 14/07/2021

Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (55): Anlise da transcendncia do recurso de revista

  Retomando o tema sobre a transcendência do recurso de revista, além de definir seus […]

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artigos - 14/07/2021

Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (56): Equiparao salarial

  A reforma trabalhista trouxe importantes mudanças em relação à equiparação salarial, alterando a redação […]

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artigos - 14/07/2021

Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (57): Depsito recursal

  Algumas mudanças no tocante ao depósito recursal foram promovidas pela reforma trabalhista: Conta vinculada […]

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artigos - 14/07/2021

Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (58): Reverso ao cargo efetivo

  O artigo 468, caput, da CLT consagra o princípio da inalterabilidade contratual lesiva, segundo […]

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artigos - 14/07/2021

Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (72): A negociao coletiva II

  Dando continuidade à análise dos arts. 611-A e 611-B da CLT, no comentário desta […]

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artigos - 14/07/2021

Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (73): A negociao coletiva III

Ainda no tocante às matérias que podem ser negociadas mediante convenção ou acordo coletivo e […]

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artigos - 14/07/2021

Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (74): A negociao coletiva IV

  Na 4ª parte da série sobre as mudanças provocadas pela reforma trabalhista na negociação […]

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artigos - 14/07/2021

Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (75): A negociao coletiva V

  Ainda dando prosseguimento à análise das mudanças provocadas pela reforma trabalhista na negociação coletiva, […]

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artigos - 14/07/2021

Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (76): A negociao coletiva VI

  Após o art. 611-A da CLT, em seus 15 incisos, fornecer um rol exemplificativo […]

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artigos - 14/07/2021

Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (77): A negociao coletiva VII

  Dando continuidade ao tratamento que a reforma trabalhista ofereceu à negociação coletiva, hoje abordaremos […]

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