Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (4): Lacunas do Direito do Trabalho
Originalmente, o artigo 8º da CLT previa que as normas do Direito Comum seriam […]
Direito do Trabalho
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (5): Contagem dos prazos processuais
Uma das alterações promovidas pela reforma trabalhista, de grande repercussão prática, diz respeito à […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (6): Scio retirante
A inclusão do artigo 10-A à CLT deverá trazer maior segurança jurídica e previsibilidade […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (7): Novo teto para custas
A Lei 13.467/2017 (que ficou conhecida como “Reforma Trabalhista”) trouxe uma alteração pontual em […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (8): Prescrio
Primeiramente, a Lei 13.467/2017 adaptou a redação do artigo 11 da CLT à previsão […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (9): Justia Gratuita
Nesta semana, nosso comentário acerca da reforma trabalhista aborda uma importante mudança que afeta […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (32): Frias
O regime de concessão de férias previsto na CLT sofreu pequena alteração em relação […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (33): Homologao de acordo extrajudicial
Os novos artigos 855-B a 855-E da CLT introduziram o processo de jurisdição voluntária […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (34): Dano extrapatrimonial
Os artigos 223-A a 223-G da CLT passaram a regular o dano extrapatrimonial nas […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (35): A execuo de ofcio de contribuies sociais
A redação do artigo 876, parágrafo único, da CLT, sofreu pequena mudança com a […]
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