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artigos - 14/07/2021

Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (88): Terceirizao I

Além das diversas modificações promovidas pela Lei 13.467/17 à CLT, a reforma trabalhista também modificou […]

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Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (89): Terceirizao II

Dando continuidade aos comentários sobre as alterações que a reforma trabalhista promoveu na Lei 6.019/74, […]

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Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (90): Disposies revogadas I

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Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (91): Disposies revogadas II

Em continuidade aos dispositivos celetistas expressamente revogados pela Lei 13.467/17, neste texto trataremos de normas […]

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Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (92): Disposies revogadas III

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Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (93): Disposies revogadas IV

Com o presente texto, encerramos nossa série sobre as mudanças promovidas na legislação trabalhista pela […]

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Lei da Liberdade Econmica (1): Carteira digital

Hoje começamos uma pequena série de comentários sobre os impactos diretos da Lei 13.873/2019, conhecida […]

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Lei da Liberdade Econmica (2): Carteira de Trabalho como prova para declarao de dependentes ao INSS

Até o advento da Lei da Liberdade Econômica, o artigo 40 da CLT previa que […]

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