Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (64): A arbitragem nas relaes de trabalho
Conforme o artigo 1º da Lei de arbitragem (Lei 9.307.1996), somente são passíveis de […]
Conforme o artigo 1º da Lei de arbitragem (Lei 9.307.1996), somente são passíveis de […]
O termo de quitação anual, previsto no artigo 507-B da CLT, trata-se de uma […]
Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, é previsto, em seu artigo 11, […]
Retomando o tema da representação dos trabalhadores nas empresas, com previsão constitucional no art. […]
A comissão de empregados na empresa será composta de 3 até 7 membros, a […]
Finalizando a análise sobre a representação dos trabalhadores na empresa, no presente comentário será […]
A alteração dos arts. 545, 578, 579, 582, 583, 587 e 602 da CLT, […]