Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (25): Preposto no empregado
A reforma trabalhista trouxe uma importante mudança em relação a quem pode atuar como […]
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Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (26): Controle de jornada em teletrabalho
Como regra geral, todos os empregados estão sujeitos ao limite de jornada de oito horas […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (27): Ausncia do reclamante audincia inicial
O não comparecimento das partes à audiência traz consequências diversas caso o ausente seja […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (28): No concesso do intervalo intrajornada
A não concessão do intervalo intrajornada do empregado ou sua concessão parcial, até o […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (29): Apresentao da defesa trabalhista
Conforme o artigo 847, caput, da CLT, a defesa trabalhista deve ser apresentada oralmente, […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (30): Novas regras do teletrabalho
Embora o teletrabalho há tempos já seja uma realidade de muitos trabalhadores, apenas com […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (31): Incidente de desconsiderao da personalidade jurdica
De forma inovadora, a Lei 13.105/2015 (Código de Processo Civil), nos artigos 133 a […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (32): Frias
O regime de concessão de férias previsto na CLT sofreu pequena alteração em relação […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (33): Homologao de acordo extrajudicial
Os novos artigos 855-B a 855-E da CLT introduziram o processo de jurisdição voluntária […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (34): Dano extrapatrimonial
Os artigos 223-A a 223-G da CLT passaram a regular o dano extrapatrimonial nas […]
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