Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (15): Litigncia de m-f
Até a entrada em vigor da Lei 13.467 de 2017, o instituto jurídico da […]
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Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (16): Jornada de trabalho
A Lei 13.467/2017 ocasionou importantes mudanças na regulação da jornada de trabalho. Mudanças nas […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (17): Exceo de incompetncia
O texto original da CLT previa a possibilidade de exceção de incompetência para arguir […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (18): Jornada 12×36
O regime de jornada 12×36, até o advento da Lei 13.4672017, não possuía previsão […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (19): nus da prova
A CLT, originalmente, previa, em seu artigo 818, uma regra bastante simples sobre o […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (20): Horas extras
O artigo 59-B da CLT praticamente transcreveu para o texto legal o entendimento existente […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (21): Petio inicial trabalhista
Os requisitos da petição inicial trabalhista sujeitas ao rito ordinário possuem previsão no artigo […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (22): Atividade insalubre
Para proteger a saúde do trabalhador, o artigo 60 da CLT exige que qualquer […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (23): Desistncia da ao
A Lei 13.467/2017 acrescentou o § 3º ao art. 841 da CLT, segundo o […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (24): Horas extras
Em regra geral, a duração diária do trabalho somente pode ser acrescida de horas […]
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