Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (45): Inscrio do executado no BNDT
No ano de 2011, a Lei 12.440 criou a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas […]
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Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (46): Responsabilidade na sucesso trabalhista
A sucessão trabalhista é o evento no qual a titularidade de uma empresa é […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (47): A execuo contra entidades filantrpicas
Como era antes Na fase de execução do processo do trabalho, o executado é […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (48): O contrato de trabalho intermitente
O contrato de trabalho intermitente é uma nova forma de contratação do trabalho que […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (49): Novo pressuposto recursal ao recurso de revista
A reforma trabalhista criou um novo pressuposto recursal ao recurso de revista, a ser […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (50): Faculdade de o empregador definir a vestimenta do empregado
Da subordinação a que todo empregado está sujeito decorre sua sujeição ao poder diretivo […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (51): Pressupostos recursais do recurso de revista
A lei 13.467/2017, por meio da introdução do § 14 ao artigo 896 da […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (52): Salrio e remunerao
A definição das parcelas salariais possui grande relevância no Direito, pois o fato de […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (53): Transcendncia do recurso de revista
Desde 2001, a CLT, por meio do artigo 896-A, prevê a transcendência como pressuposto […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (54): Assistncia mdica e odontolgica
Desde a Lei 10.243/2001, a CLT prevê, em seu artigo 458, § 2º, IV, […]
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