Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (65): Termo de quitao anual
O termo de quitação anual, previsto no artigo 507-B da CLT, trata-se de uma […]
O termo de quitação anual, previsto no artigo 507-B da CLT, trata-se de uma […]
Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, é previsto, em seu artigo 11, […]
Retomando o tema da representação dos trabalhadores nas empresas, com previsão constitucional no art. […]
A comissão de empregados na empresa será composta de 3 até 7 membros, a […]
Finalizando a análise sobre a representação dos trabalhadores na empresa, no presente comentário será […]
A alteração dos arts. 545, 578, 579, 582, 583, 587 e 602 da CLT, […]
Uma das mudanças de maior impacto nas relações de trabalho provocada pela reforma trabalhista […]
Dando continuidade à análise dos arts. 611-A e 611-B da CLT, no comentário desta […]
Ainda no tocante às matérias que podem ser negociadas mediante convenção ou acordo coletivo e […]