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artigos - 14/07/2021

Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (65): Termo de quitao anual

  O termo de quitação anual, previsto no artigo 507-B da CLT, trata-se de uma […]

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artigos - 14/07/2021

Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (66): Representao dos trabalhadores

  Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, é previsto, em seu artigo 11, […]

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Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (67): Representao dos trabalhadores II

  Retomando o tema da representação dos trabalhadores nas empresas, com previsão constitucional no art. […]

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artigos - 14/07/2021

Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (68): Representao dos trabalhadores III

  A comissão de empregados na empresa será composta de 3 até 7 membros, a […]

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Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (69): Representao dos trabalhadores IV

  Finalizando a análise sobre a representação dos trabalhadores na empresa, no presente comentário será […]

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artigos - 14/07/2021

Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (70): Contribuio sindical

  A alteração dos arts. 545, 578, 579, 582, 583, 587 e 602 da CLT, […]

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Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (71): A negociao coletiva I

  Uma das mudanças de maior impacto nas relações de trabalho provocada pela reforma trabalhista […]

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Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (72): A negociao coletiva II

  Dando continuidade à análise dos arts. 611-A e 611-B da CLT, no comentário desta […]

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artigos - 14/07/2021

Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (73): A negociao coletiva III

Ainda no tocante às matérias que podem ser negociadas mediante convenção ou acordo coletivo e […]

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artigos - 14/07/2021

Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (74): A negociao coletiva IV

  Na 4ª parte da série sobre as mudanças provocadas pela reforma trabalhista na negociação […]

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