Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (7): Novo teto para custas
A Lei 13.467/2017 (que ficou conhecida como “Reforma Trabalhista”) trouxe uma alteração pontual em […]
A Lei 13.467/2017 (que ficou conhecida como “Reforma Trabalhista”) trouxe uma alteração pontual em […]
Primeiramente, a Lei 13.467/2017 adaptou a redação do artigo 11 da CLT à previsão […]
Nesta semana, nosso comentário acerca da reforma trabalhista aborda uma importante mudança que afeta […]
A reforma trabalhista trouxe pequenas alterações no âmbito da multa administrativa aplicada por Auditor […]
O comentário desta semana sobre a reforma trabalhista aborda as regras sobre o pagamento […]
Uma das grandes mudanças promovidas pela reforma trabalhista foi em relação às “horas in […]
O artigo 791-A e seus parágrafos, introduzidos na CLT pela Lei 13.467/17, provocou uma […]
A reforma trabalhista provocou significativas mudanças em relação ao trabalho em regime de tempo […]
Até a entrada em vigor da Lei 13.467 de 2017, o instituto jurídico da […]