Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (61): Plano de Demisso Voluntria ou Incentivada
O artigo 477-B da CLT, introduzido pela Lei 13.467/17, passou a prever o Plano […]
Direito do Trabalho
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (62): Dispensa por justa causa
A redação original do artigo 482 da CLT prevê 12 hipóteses de rescisão do […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (63): Extino do contrato de trabalho por comum acordo
Uma nova forma de extinção do contrato de trabalho foi criada com a Lei […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (64): A arbitragem nas relaes de trabalho
Conforme o artigo 1º da Lei de arbitragem (Lei 9.307.1996), somente são passíveis de […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (65): Termo de quitao anual
O termo de quitação anual, previsto no artigo 507-B da CLT, trata-se de uma […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (66): Representao dos trabalhadores
Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, é previsto, em seu artigo 11, […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (67): Representao dos trabalhadores II
Retomando o tema da representação dos trabalhadores nas empresas, com previsão constitucional no art. […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (68): Representao dos trabalhadores III
A comissão de empregados na empresa será composta de 3 até 7 membros, a […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (69): Representao dos trabalhadores IV
Finalizando a análise sobre a representação dos trabalhadores na empresa, no presente comentário será […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (70): Contribuio sindical
A alteração dos arts. 545, 578, 579, 582, 583, 587 e 602 da CLT, […]
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