Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (36): Trabalho insalubre da gestante e lactante
O novo artigo 394-A da CLT estabelece situações em que, em razão do risco […]
Legislação
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (37): Execuo de ofcio
A redação original do artigo 878 da CLT previa a possibilidade de o juiz […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (38): Intervalo para a mulher amamentar
A redação original do artigo 396, caput, da CLT, previa dois intervalos de meia […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (39): Impugnao dos clculos de liquidao
Como era antes Até o advento da Lei 13.467/2017, o artigo 879, § 2º, […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (40): Relao de trabalho do autnomo
A Lei 13.467/17 acrescentou à CLT o artigo 442-B, que dispõe: “a contratação do […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (41): ndice de correo monetria
Desde 2015, após o STF declarar inconstitucional a utilização da TR como índice de […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (42): Trabalho intermitente
Uma das maiores novidades introduzidas pela reforma trabalhista foi a criação da figura do […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (43): Garantia do juzo na execuo trabalhista
Na execução trabalhista, uma vez definido o valor devido ao reclamante, a reclamada é […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (44): Acordo individual do empregado hipersuficiente
Como regra geral, conforme o artigo 444, caput, da CLT, os contratos de trabalho […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (45): Inscrio do executado no BNDT
No ano de 2011, a Lei 12.440 criou a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas […]
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