Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (32): Frias
O regime de concessão de férias previsto na CLT sofreu pequena alteração em relação […]
O regime de concessão de férias previsto na CLT sofreu pequena alteração em relação […]
Os novos artigos 855-B a 855-E da CLT introduziram o processo de jurisdição voluntária […]
Os artigos 223-A a 223-G da CLT passaram a regular o dano extrapatrimonial nas […]
A redação do artigo 876, parágrafo único, da CLT, sofreu pequena mudança com a […]
O novo artigo 394-A da CLT estabelece situações em que, em razão do risco […]
A redação original do artigo 878 da CLT previa a possibilidade de o juiz […]
A redação original do artigo 396, caput, da CLT, previa dois intervalos de meia […]