Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (48): O contrato de trabalho intermitente
O contrato de trabalho intermitente é uma nova forma de contratação do trabalho que […]
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A reforma trabalhista criou um novo pressuposto recursal ao recurso de revista, a ser […]
Da subordinação a que todo empregado está sujeito decorre sua sujeição ao poder diretivo […]
A lei 13.467/2017, por meio da introdução do § 14 ao artigo 896 da […]
A definição das parcelas salariais possui grande relevância no Direito, pois o fato de […]
Desde 2001, a CLT, por meio do artigo 896-A, prevê a transcendência como pressuposto […]
Desde a Lei 10.243/2001, a CLT prevê, em seu artigo 458, § 2º, IV, […]