Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (40): Relao de trabalho do autnomo
A Lei 13.467/17 acrescentou à CLT o artigo 442-B, que dispõe: “a contratação do […]
A Lei 13.467/17 acrescentou à CLT o artigo 442-B, que dispõe: “a contratação do […]
Desde 2015, após o STF declarar inconstitucional a utilização da TR como índice de […]
Uma das maiores novidades introduzidas pela reforma trabalhista foi a criação da figura do […]
Na execução trabalhista, uma vez definido o valor devido ao reclamante, a reclamada é […]
Como regra geral, conforme o artigo 444, caput, da CLT, os contratos de trabalho […]
No ano de 2011, a Lei 12.440 criou a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas […]
A sucessão trabalhista é o evento no qual a titularidade de uma empresa é […]