Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (56): Equiparao salarial
A reforma trabalhista trouxe importantes mudanças em relação à equiparação salarial, alterando a redação […]
A reforma trabalhista trouxe importantes mudanças em relação à equiparação salarial, alterando a redação […]
Algumas mudanças no tocante ao depósito recursal foram promovidas pela reforma trabalhista: Conta vinculada […]
O artigo 468, caput, da CLT consagra o princípio da inalterabilidade contratual lesiva, segundo […]
O procedimento para a rescisão do contrato de trabalho sofreu algumas alterações com a […]
Com a reforma trabalhista, pela primeira vez, a legislação passou a prever a figura […]
O artigo 477-B da CLT, introduzido pela Lei 13.467/17, passou a prever o Plano […]
A redação original do artigo 482 da CLT prevê 12 hipóteses de rescisão do […]